LGPD na saúde: quais os principais impactos e como lidar?

Diversas ferramentas digitais, motores de busca e redes sociais facilitaram a localização de informações pessoais por parte de pessoas mal intencionadas. O vazamento desses dados se tornou um problema para a sociedade e para maioria das empresas que tiveram os seus sistemas invadidos por hackers. Diante disso, surgiu a necessidade da criação de uma legislação específica de proteção.

A Lei nº 13.709/2018 é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada em todos os setores e segmentos do mercado. Neste post, vamos explicar os impactos da LGPD na saúde e o segmento da telemedicina. Aqui, você descobrirá detalhes sobre tendências, sistemas de monitoramento do paciente, estudos sobre diagnósticos, práticas de medicina preventiva, estratégias de marketing etc.

Gostaria de obter dicas para adaptar a sua clínica, consultório ou hospital à LGPD? Acompanhe a leitura!

O que é a LGPD?

A LGPD é uma lei criada para ser aplicada no território brasileiro cujo objetivo é abordar o tratamento das informações pessoais das pessoas físicas ou jurídicas nos meios digitais. A sua finalidade é garantir a aplicação dos princípios da privacidade, liberdade e desenvolvimento da personalidade. A norma disciplina a proteção dos dados pessoais no Brasil.

Diante disso, todas as instituições precisam conhecer essas regras e fazer a adaptação de seus sistemas para evitar o seu descumprimento. O texto legal determina o que pode ser feito com os dados das pessoas, como eles podem ser coletados, tratados e armazenados, inclusive na área da saúde. Sendo assim, os gestores desses estabelecimentos também precisam cumprir os seus preceitos.

A legislação visa aumentar a segurança dos cidadãos que fornecem os seus dados para os profissionais da medicina e impõe penalizações caso haja o seu descumprimento. Ela define que os dados pessoais são exclusivos de seus proprietários e somente os seus titulares poderão autorizar o uso dessas informações para a criação de estratégias empresariais.

Como fica a LGPD na área da saúde?

As instituições da área da saúde que receberem os dados de seus pacientes deverão garantir que eles estarão seguros e serão tratados de forma adequada. A LGPD se aplica aos hospitais, clínicas e consultórios que devem ter cuidados especiais para o tratamento das informações coletadas do público e dos profissionais envolvidos em suas atividades.

Dados do paciente

Os pacientes geralmente fornecem aos profissionais da saúde diversas informações pessoais, por exemplo, documentos de identidade, CPF, endereço residencial, número de telefone, WhatsApp, profissão, estado civil e e-mail. Além disso, eles podem informar dados relacionados à sua religião, orientação sexual, opinião política e origem. Tudo isso deve ser mantido em sigilo, inclusive os diagnósticos e questões relacionadas à saúde.

Prontuário

Os dados registrados no prontuário digital jamais poderão ser acessados por pessoas não autorizadas em virtude de falhas no sistema de gerenciamento ou por má-fé. Caso isso aconteça, a clínica ou consultório médico poderá ser penalizado, pois foi criado um órgão para fazer a fiscalização que foi denominada como Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Telemedicina

A telemedicina é um serviço ofertado aos clientes que não querem se locomover até uma clínica. A prática se mostrou relevante após o início da pandemia da COVID-19, visto que muitas pessoas perceberam a importância de permanecer em casa e cuidar de sua saúde. Entretanto, os profissionais que fazem pelos atendimentos também podem ser responsabilizados se descumprirem a LGPD.

Quais os impactos da LGPD na área da saúde?

Os consultórios e as clínicas médicas foram impactadas pela LGPD após a sua entrada em vigor porque esses estabelecimentos também coletam e registram dados pessoais de seus pacientes. Elas também trabalham com informações sensíveis que são úteis na hora de fazer o atendimento humanizado. Veja a seguir quais são os impactos das novas regras na área da saúde!

Sistemas de monitoramento do paciente

Os sistemas de monitoramento dos pacientes que são utilizados para a medicina preventiva envolvem o uso de informações pessoais. As soluções tecnológicas utilizadas pelas instituições de saúde devem aumentar a segurança desses dados, principalmente dos formulários digitais que servem para agendar consultas online, das mensagens trocadas por SMS ou aplicativos.

Estudos sobre diagnósticos

O setor de saúde também usa Big Data para fazer diagnósticos e entender o desenvolvimento de enfermidades, além de direcionar as medidas de contenção de vírus e aperfeiçoar o atendimento. Essas tecnologias não podem ser falhas e propiciar o vazamento dos dados, tendo em vista que os gestores têm a obrigação de confirmar a sua confiabilidade.

Práticas de medicina preventiva

As clínicas e consultórios que adotam uma solução tecnológica para elaborar técnicas de prevenção precisam tomar os cuidados necessários para o sigilo das informações sensíveis de seus pacientes. Os gestores devem treinar os seus colaboradores para que os dados relacionados à medicina preventiva sejam protegidos contra vazamentos ou acesso de terceiros não autorizados.

Estratégias de marketing para clínicas

As clínicas normalmente utilizam os dados de seus pacientes para formular estratégias de marketing que serão aplicadas por meio de equipamentos informatizados. Por este motivo, cabe a elas agir de modo que garanta a segurança dessas informações para evitar punições como multas, publicização das infrações, suspensão ou proibição total ou parcial das atividades.

Consultórios e hospitais

A punição para hospitais e consultórios em decorrência do vazamento dos dados sensíveis é idêntica e varia conforme a gravidade das infrações. Porém, os impactos negativos são muito prejudiciais, já que envolvem penalidades pecuniárias e punições que podem causar danos à imagem dos negócios. Uma infração publicizada abala a confiança, afasta os pacientes e diminui a credibilidade dos estabelecimentos.

Como se adaptar à LGPD na saúde?

Para se adaptar às regras da LGPD no setor da saúde, é necessário rever as políticas de privacidade aplicadas pelas instituições. As clínicas, consultórios e hospitais devem pedir autorização escrita dos titulares dos dados para armazenar e utilizar as informações pessoais. Enquanto elas estiverem sob o seu domínio, a sua segurança deverá ser garantida.

Uma maneira interessante para se adequar à LGPD é investir nos prontuários eletrônicos que sejam realmente seguros. Esse registro clínico informatizado que aponta todas as informações de saúde dos pacientes foi desenvolvido para agilizar a rotina dos profissionais de medicina. Eles são inseridos em um sistema que precisa ser protegido para possibilitar a continuidade dos tratamentos médicos.

Entendeu quais os principais impactos e como lidar com a LGPD na saúde? Para garantir a segurança das informações dos pacientes, colaboradores e parceiros é necessário investir em tecnologias atualizadas para a gestão dos estabelecimentos médicos e o armazenamento dos dados. Um software de gerenciamento vai garantir que não ocorram acessos indevidos ou invasões por agentes externos.

Quer saber um pouco mais sobre a importância das inovações tecnológicas na área da saúde? Leia o artigo Gestão hospitalar: entenda como a tecnologia pode ajudar.